Política de Privacidade

O controlador responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:

• Razão social: 3OHT LLC (operando como Albert Concursos)
• E-mail de contato: contato@albertconcursos.com

O Albert Concursos é o responsável pelo tratamento de dados pessoais conforme definido pela LGPD (Lei nº 13.709/2018).

Coletamos as seguintes categorias de dados pessoais:

• Dados de identificação: nome e endereço de e-mail, obtidos por meio de autenticação via Google OAuth (Firebase Auth).
• Dados de pagamento: processados diretamente pelo Stripe, Inc. Não armazenamos dados de cartão de crédito ou débito em nossos servidores.
• Dados de navegação: páginas visitadas, tempo de uso, tipo de dispositivo e informações técnicas do navegador, coletados por meio do Google Analytics 4.
• Dados de comunicação: endereço de e-mail informado em formulários de contato ou inscrição na lista de espera.

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Prestação e manutenção do serviço de aulas em áudio para preparação para concursos públicos.
• Gerenciamento de assinaturas, cobranças e processamento de pagamentos.
• Comunicação sobre o serviço, incluindo atualizações, alterações, suporte técnico e notificações relevantes.
• Melhoria da plataforma com base em dados agregados e anonimizados de uso.
• Envio de comunicações comerciais e promocionais, mediante consentimento prévio do titular.

O tratamento dos seus dados pessoais é fundamentado nas seguintes bases legais previstas no Art. 7º da LGPD:

• Art. 7º, I — Consentimento do titular: para o envio de comunicações comerciais e de marketing.
• Art. 7º, V — Execução de contrato: para a prestação do serviço contratado, incluindo gerenciamento de conta e assinatura.
• Art. 7º, IX — Legítimo interesse do controlador: para garantir a segurança da plataforma, prevenir fraudes e melhorar a experiência do usuário.

Compartilhamos dados pessoais apenas com os seguintes prestadores de serviço, estritamente necessários para a operação da plataforma:

• Google LLC (Firebase Auth + Google Analytics 4) — autenticação de usuários e análise agregada de uso da plataforma.
• Stripe, Inc. — processamento seguro de pagamentos e gestão de assinaturas.
• Cloudflare, Inc. — rede de distribuição de conteúdo (CDN), segurança e proteção contra ataques cibernéticos.
• Resend, Inc. — envio de e-mails transacionais (confirmações, notificações, suporte).

Nenhum dado pessoal é vendido, alugado ou compartilhado com terceiros para fins publicitários.

Utilizamos as seguintes tecnologias de rastreamento:

• Cookies essenciais: necessários para manter a sessão de autenticação do usuário (Firebase Auth). Sem eles, o login não funciona.
• Cookies analíticos: utilizados pelo Google Analytics 4 para coleta de dados agregados de uso. Podem ser desativados nas configurações do seu navegador.

Não utilizamos cookies de publicidade ou rastreamento de terceiros para fins de marketing direcionado.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais:

• Comunicação criptografada via HTTPS/TLS em todas as páginas e interfaces da plataforma.
• Autenticação segura via protocolo OAuth 2.0 (Google), sem armazenamento de senhas.
• Dados de pagamento processados em ambiente certificado PCI-DSS (Stripe), garantindo os mais altos padrões de segurança financeira.
• Acesso restrito aos dados pessoais, limitado apenas a pessoal autorizado e mediante necessidade operacional.

Conforme o Art. 18 da LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, mediante requisição expressa.
• Eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento.
• Informação sobre entidades públicas e privadas com as quais o controlador compartilhou seus dados.
• Revogação do consentimento a qualquer momento, de forma gratuita e facilitada.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail contato@albertconcursos.com. Responderemos à sua solicitação no prazo de até 15 (quinze) dias úteis.

Seus dados pessoais serão retidos conforme os seguintes critérios:

• Conta ativa: dados mantidos enquanto sua conta estiver ativa e a assinatura vigente.
• Após cancelamento: dados pessoais anonimizados ou excluídos em até 30 (trinta) dias, exceto quando houver obrigação legal de retenção.
• Dados financeiros: mantidos pelo prazo legal de 5 (cinco) anos, conforme legislação fiscal e tributária vigente.

Alguns dos nossos prestadores de serviço (Google, Stripe e Cloudflare) processam dados em servidores localizados nos Estados Unidos da América e em outras jurisdições.

Essas transferências internacionais são realizadas com base em cláusulas contratuais padrão, certificações adequadas e demais mecanismos previstos no Capítulo V da LGPD, garantindo nível adequado de proteção aos seus dados pessoais.

Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas, tecnologias ou requisitos legais.

Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou por meio de aviso destacado na plataforma. A data da última atualização será sempre indicada no topo desta página.

Recomendamos que você revise esta Política periodicamente para se manter informado sobre como protegemos seus dados.

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato conosco:

• E-mail: contato@albertconcursos.com

Caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais viola a LGPD, você também tem o direito de apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).